6 de out de 2015

Justiça bloqueia bens de prefeito que contratou empresa do irmão



O juiz da comarca de Ribeiro Gonçalves, a 560 km de Teresina, Heliomar Rios Ferreira, determinou o bloqueio dos bens do prefeito da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro (PSB). O gestor é acusado pelo Ministério Público Estadual de contratar um posto de combustíveis do próprio irmão para fornecer para a prefeitura. Além dele, também foram bloqueados os bens do irmão e da cunhada.Segundo o MP, o posto está registrado no nome da cunhada do prefeito, mas na prática pertence ao marido dela, que é irmão do gestor. Na ação deferida pelo juiz de Ribeiro Gonçalves, o Ministério Público evidenciou que o processo licitatório no valor de mais de R$ 1 milhão para contratação contou apenas com a participação do posto de propriedade do irmão e da cunhada do prefeito. O juiz destaca que na contratação não existe a presença do princípio da moralidade e nem da impessoalidade, já que as relações de parentesco no caso são incompatíveis com tais princípios. Ainda no relatório da decisão, o magistrado destacou que trata-se de uma ofensa à moralidade e que é evidente o prejuízo à administração pública. Na ação, o Ministério Público ainda aponta que a cunhada do prefeito foi secretária de educação do município em 2013 e que a secretaria por ela comandada adquiriu combustíveis do seu próprio posto, segundo G1.
 

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