4 de jul de 2016

Número de condenados por corrupção no Brasil aumenta 116% em quatro anos



O número de condenados por corrupção no Brasil subiu de 668 pessoas em dezembro de 2010 para 1.443 presos no final de 2014, segundo o último balanço feito pelo Ministério da Justiça. Foi um aumento de 116%, impulsionado pelas operações da Justiça Federal, como a Lava Jato, e a descoberta de grandes esquemas de corrupção, como o mensalão e aqueles envolvendo empresas estatais, por exemplo, a Petrobras.Isso quer dizer que a quantidade de condenados mais que dobrou em um período de quatro anos. O dinheiro da corrupção aniquila os possíveis investimentos em infraestrutura, geração de empregos, educação e saúde.Em relação ao total de pessoas cumprindo pena no País, os corruptos representam 0,23% da população carcerária do Brasil, de acordo com os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão ligado ao Ministério da Justiça — veja abaixo o quadro com a distribuição dos corruptos presos por Estado.No Maranhão, onde está concentrada a maioria dos condenados pelos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) do Código Penal, os corruptos representam 10,4% do total de condenados no Estado (6.703 pessoas).



Ao todo são 700 condenados no Maranhão, sendo que em 2010, não tinha nenhum. Por corrupção passiva, quando o servidor público ou alguém que exerce cargo público, recebe a propina, são 450 casos de condenações no Maranhão. Por corrupção ativa, aquele que pagou a propina, são 250 presos.O Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a iniciar um movimento no Poder Judiciário para agilizar a apuração e o julgamento dos casos de corrupção. "O Movimento Maranhão contra a Corrupção nasceu espontaneamente entre magistrados, promotores e procuradores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) num contexto de combate a esse grande mal que tanto assola nosso pais", disse o juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), um dos pioneiros do movimento.A mobilização de juízes e promotores que atuam na primeira instância da Justiça do Maranhão começou com a ajuda do telefone celular."O debate de ideias sobre o enfrentamento da corrupção e da impunidade, começou em um grupo no WhatsApp, surgindo daí ideias como a realização de um seminário de qualificação e atualização sobre o tema especifico da improbidade administrativa. Este seminário foi importante para a realização de um mutirão de julgamentos de ações", disse.

No mês de março, o movimento organizou um mutirão em mais de 70 unidades da justiça que movimentou mais de 1.500 processos contra políticos, servidores e ex-servidores. As sentenças de ressarcimento somaram R$ 10 milhões."A corrupção é um crime muito difícil de ser punido porque, muitas vezes, envolve elaborados esquemas de propina que atingem níveis elevados na política e nas empresas. Outro problema grave relacionado à corrupção é a perpetuação dos atos de corrupção por conta da impunidade. Por exemplo, se um executivo sabe que a empresa participa de um esquema de corrupção e que todos os diretores estão envolvidos, a tendência é que ele também entre no esquema quando se tornar um diretor. Vai passando pelas gerações", analisou o advogado Rodrigo Felberg, pós-graduado em Direito em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e professor na Universidade Mackenzie.De acordo com Felberg, as operações da Justiça Federal contra a corrupção e a cobertura da imprensa sobre as prisões são importantes para uma mudança de paradigma. "É uma maneira de acabar com a ideia de que a corrupção é normal. Na verdade, ela traz impactos terríveis, como reduções drásticas na qualidade de vida dos brasileiros", disse Felberg.Sem considerar os 700 presos do Maranhão, que teve um crescimento expressivo nas condenações por corrupção, o volume de corruptos presos subiu 11,2%, nos demais estados, de 2010 até 2014.Em São Paulo, onde se concentraram as maiores manifestações sociais contra a corrupção, os casos de presos por corrupção passiva diminuíram de 45 para 13, na comparação dos balanços de 2010 e 2014. Por outro lado, as condenações por corrupção ativa deram um salto de 151 para 250. Alta de 65%.

 

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