16 de set de 2015

Prefeito Almir Melo nomeia novos membros do Conselho Municipal da Educação


O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou o Decreto 095, de 1º de setembro de 2015, nomeando novos membros do Conselho Municipal da Educação. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de setembro de 2015 e os conselheiros agora nomeados substituem os anteriores com mandato para o biênio 2013/2015. Pelo Decreto, foram nomeados dois representantes da Secretaria da Educação: Taline Maia Santana – titular; Maria Soledade Lapa Paternostro – suplente. No mesmo Decreto, também foram nomeados dois representantes da Secretaria de Cultura: José Messias dos Anjos – titular e Jorge Luiz Rocha Carvalho – suplente. Como representantes da Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores, os novos membros são: José Carlos Costa Guimarães – titular e Jorge Loureiro Garcia – suplente. Eles substituem os vereadores Adenilson Mendes da Silva – titular e Lindalva Rodrigues Santos de Souza – suplente. Os novos representantes dos professores das escolas públicas municipais de Educação são: Alessandra Nery Koch – titular e Edineuza Santiago Santos – suplente. Os diretores das escolas públicas municipais da Educação Básica serão representados por Maria Zilva Correia Macêdo e Roseli Xavier Almeida – titulares e Ana Lúcia Alves dos Santos Nery e Edglese dos Santos Moura – suplentes. Pais e Alunos da rede pública municipal serão representados por Ana Paula Medeiros Silva e Cristiane Dias dos Santos – titulares e Izeane Silva Carvalho e Aurilene Pereira da Silva – suplentes. Manuel Filho dos Santos Castro e Alessandro de Santana Santos – titulares e Mateus Santos Belém e Adriano Cardoso dos Santos – suplentes, representarão a Classe Estudantil Municipal. Os novos representantes de Entidade Sindical dos Professores e Trabalhadores na Educação são Andrea Costa Balçante – titular e Rosinei dos Santos Oliveira – suplente. A Associação de pais e Amigos dos Excepcionais será representada por Heloísa Helena Ramalho Santana – titular e Daiane Carneiro Vieira – suplente. Como representantes do Conselho Municipal do Fundeb Andréia Siqueira dos Santos – titular e Samuel Lisboa Pinto – suplente; do Conselho de Alimentação Escolar: Cleise Brandão da Silva - titular e Adriana Campos Vasconcelos – suplente. O Decreto 095, de 01 de setembro de 2015 revoga o Decreto 331, de 26 de julho de 2013. O Conselho Municipal de Educação tem como função baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino; autorizar séries, ciclos, cursos, e exames supletivos; aprovar regimentos escolares do ensino fundamental
e médio; analisar, cadastrar e arquivar os regimentos de educação infantil; e autorizar o funcionamento, desativação, ativação ou extinção dos estabelecimentos de ensino. Também compete ao conselho propor medidas que visem à expansão, consolidação e aperfeiçoamento do sistema municipal de ensino; manter intercâmbio com outros conselhos; participar da elaboração e acompanhar a execução do Plano Municipal Educação; elaborar e reformular seu regimento; e participar do conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica (Fundeb).
 

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