22 de set de 2015

Justiça condena ex-tesoureiro do PT a 15 anos de prisão e ex-Petrobras, a 20 anos


O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenção de ambos e é referente a uma ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano. A sentença assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta segunda-feira (21). Duque também foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor será de 20 anos 8 meses e para Vaccari de 15 anos e 4 meses de reclusão. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Além deles, foram condenados:

-Alberto Youssef: lavagem de dinheiro

- Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Adir Assad: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Dario Teixeira Alves Júnior: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Sônia Mariza Branco: lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Pedro Barusco: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Mario Frederico Mendonça Goes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

-Julio Gerin de Almeida Camargo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também era réu nesta ação pelos crimes de lavagem de dinheiro, e de dissimulação de repasses criminoso. Porém, ele foi absolvido pelo juiz por "falta de prova suficiente de que participou diretamente desses crimes". A reportagem ainda não localizou as defesas dos condenados para comentar a sentença.Penas - As penas do doleiro Alberto Youssef superam 32 anos de reclusão, considerando que ele já foi condenado em outras ações penais referentes à Lava Jato. Entretanto, devido ao acordo de colaboração premiada, a pena dele foi reduzida. Ele ficará preso por três anos. Como ele está detido desde março do ano passado, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, o total destes três anos estão contando desde a data da sua prisão. Para Júlio Camargo, as penas somadas desta condenação chegam a 12 anos de reclusão. Contudo, como ele também celebrou acordo de delação premiada, a pena dele ficou fixada em cinco anos em regime aberto diferenciado. Já as penas somadas de Barusco chegam a 18 anos e 4 meses de reclusão. Porém, com o acordo de delação premiada, ele cumprirá regime aberto diferenciado por dois anos. Adir Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão.


10ª fase - A 10ª fase da Operação Lava Jato foi batizada de "Que país é esse" em referência à frase dita sido dita por Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de corrupção desenvolvido na Diretoria de Serviços da Petrobras permitiu o desvio de recursos públicos a partir de obras na Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas, por meio do chamado "Clube de Empreiteiras", acordavam quem as vencedoras das licitações e, para garantir o sucesso do acordo, corrompiam agentes públicos. A estimativa é de que as fraudes tenham acarretado em 24 atos de corrupção totalizando R$ 136 milhões e mais 503 atos de lavagem de ativos que somam R$ 292 milhões. Foi nesta fase, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal identificaram, conforme divulgados pela Força-Tarefa da Lava Jato, o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina. Ainda de acordo com os procuradores, a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. (G1)
 

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