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domingo, 17 de maio de 2015

Rui Costa e Geddel são condenados por propaganda antecipada em 2014

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) divulgou nesta sexta-feira (15) o balanço das representações por propaganda antecipada e irregular referentes às Eleições de 2014. Conforme apuração, desde 2013, das130 representações propostas, 87 foram consideradas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No total, 30 representações foram classificadas como improcedentes. As multas impostas nas decisões do TRE/BA estão em torno de 1,25 milhão.

No processo nº 150-46, Geddel Vieira Lima e o PMDB foram condenados a pagar R$ 206.678,00 cada. Na representação 3309-94, a multa aplicada a Geddel e ao PMDB, individualmente, foi de R$ 30.000,00. Já o governador da Bahia, Rui Costa, e o PT também foram condenados em processos como o do PMDB. Em outro processo, o governador e o PT foram condenados a pagar o valor de R$ 25.000,00, cada. Ainda no processo 3785-35, a condenação chegou a R$ 42.794,00, de forma individual.

Os processos citados estão no Tribunal Superior Eleitoral para julgamento de recursos. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a fiscalização adotada nas eleições 2014, garantindo as normas eleitorais, também será adotada nas eleições municipais de 2016. O procurador destacou ainda, a necessidade de fiscalização rigorosa dos casos de candidatos que iniciam a campanha eleitoral antecipadamente, por meio de exposições em outdoors, discursos públicos e também no desvio do conteúdo da propaganda partidária.

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